Rompimento da barragem matou 272 pessoas em janeiro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região trancou a ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019. A decisão é desta quarta-feira, 13. Os desembargadores seguiram o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal não apresentou 'indícios mínimos de conduta criminosa' do ex-presidente da mineradora.
O julgamento do habeas corpus começou em dezembro de 2023. Na ocasião, o relator, desembargador federal Flávio Boson Gambogi, votou a favor do pedido de Schvartsman. O desembargador federal Pedro Felipe Santos pediu vistas e o caso voltou a ser avaliado na semana passada.Em nota, a defesa de Schvartsman afirmou que a decisão do TRF-6 reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com a tragédia.
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