Wálter Maierovitch: Moraes virou o Moro do Supremo ao usar contorcionismos jurídicos

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Inventor não é só a pessoa criadora de algo novo e que pode até ser patenteável. No nosso direito civil positivo, por influência do direito romano, inventor é aquele a topar com um tesouro sem dono, presente em algum lugar.

Prisão preventiva não depende do mérito da acusação. Por isso, não representa antecipação de condenação. Constitucionalmente, a prisão preventiva só se justifica pela necessidade. É medida excepcional. A regra é a liberdade, a presunção de inocência.

Tóffoli inventou uma interpretação extensiva ao Regimento Interno do STF. O poder de polícia das sessões plenários virou ilimitado. Como diriam os pretores romanos,"usque ad sidera et usque ad ínferos", ou seja, até as estrelas e até as profundezas da terra. Um outro exemplo. Aquilo que inicialmente pensou-se em ataque adrede preparado contra a Democracia, com uma multidão a ofender a honra do ministro Moraes no aeroporto romano Leonardo da Vinci, foi um episódio a"quattro gatti", como se diz em italiano. Quatro gatos de ópera bufa protagonizada por uma família bolsonarista a ofender a honra subjetiva de Moraes . E houve contravenção de vias de fato a vitimar o filho de Moraes, de maior de idade.

Para Moraes, dois policiais rodoviários mantém"temor reverencial" ao antigo e aposentando comandante Silvanei Vasques, um filobolsonarista de carteirinha, golpista assumido . Silvinei ocupou o comando da PRF por indicação do filho-senador deComo no mundo real o ridículo não tem limites, Moraes entendeu, por presunção, que o aposentado Silvinei Vasques, em liberdade, inibiria e levaria os policiais a mentir.

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