Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF
Lis CappiO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Fedederal , votou contra a aplicação da tese do marco temporal para o processo de demarcação de terras indígenas. O magistrado foi o quinto a votar, e levou o placar da Corte para três votos contrários e dois favoráveis.
"Entendo que é chegada a hora de aprimorar a interpretação constitucional acerca do tema, reconhecendo de forma explícita a teoria do indigenato e proibindo-se qualquer retrocesso que reduza a proteção constitucional aos povos originários.
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