Regras para transmissões irão valer para presidentes, prefeitos e governadores
O Tribunal Superior Eleitoral definiu nesta quinta-feira regras para a realização de transmissões ao vivo com teor eleitoral que sejam gravados por ocupantes de cargo no Poder Executivo dentro de residências oficiais. A definição ocorreu no âmbito do julgamento de uma ação contra a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro , pela realização de uma "live" dentro do Palácio da Alvorada.
Os integrantes da Corte consideraram, no entanto, que não há uma regra clara para situações como essa, e por isso elaboraram uma tese que irá servir de parâmetro para julgamentos futuros. As regras também valem para prefeitos e governadores. O texto foi sugerido pelo relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, e aprovado pelos demais ministros.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
TSE retoma 2º julgamento que pede Bolsonaro inelegível por lives na campanhaTribunal vai avaliar três ações sobre o uso da estrutura da Presidência da República na campanha de 2022
Weiterlesen »
TSE retoma 2º julgamento que pede Bolsonaro inelegível por lives na campanhaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 17, a partir das 19h, o segundo julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Weiterlesen »
TSE rejeita ação contra Bolsonaro por lives no Planalto; outras duas ações são julgadasCorte julga três ações que investigam se o ex-presidente cometeu abuso de poder nas eleições de 2022
Weiterlesen »
Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em primeira ação sobre abuso de poder políticoProcesso, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto
Weiterlesen »
Por unanimidade, TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonarodecidiram que não ficou comprovado que a referida live tenha ocorrido nas dependências privativas do Palácio do Planalto
Weiterlesen »