Comissão aprova reforma administrativa que esvazia Meio Ambiente e extingue Funasa
Câmara rejeita destaques e conclui aprovação de novo marco
O parecer aprovado retira do Ministério dos Povos Indígenas o poder de decidir sobre a demarcação de novas terras indígenas. A função passará para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, na visão do relator, terá mais “neutralidade nas análises”. No caso de terras quilombolas, que nunca foram demarcadas, a função seguirá com o Incra.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues , afirmou que o Executivo “fez todos os esforços” para recompor o ministério, mas não teve êxito. “Não conseguimos avançar na pauta ambiental, mas o relatório está 90% de acordo como queria o governo. Infelizmente a correlação de forças nos impediu de avançar mais”, disse.
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