Projetos são endossados pelas bancadas da agropecuária e bolsonarista. Textos ainda precisam ser analisados pelo plenário
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira , dois projetos do chamado pacote anti-MST . Agora, as propostas seguem para análise do plenário. Um dos textos tem autoria do deputado André Amaral e teve relatoria do deputado Zucco . De acordo com a proposta, proprietários de terras podem solicitar força policial para retirada de invasores, independentemente de ordem judicial.
Segundo a proposta, após ser notificada pelo proprietário, a autoridade policial terá 48 horas para tomar todas as medidas necessárias à manutenção ou à restituição da terra, sob pena de incorrer na prática de improbidade administrativa e no crime de desobediência. O texto recebeu diversas críticas de partidos como o Psol e o PT. O projeto estava na pauta da CCJ há meses, mas a votação foi postergada.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
CCJ da Câmara deve avançar nesta semana com projetos antiaborto e contra o MSTLiderado por deputados bolsonaristas, o colegiado tem investido em pautas caras à extrema-direita
Weiterlesen »
CCJ da Câmara aprova projetos contra o MST e libera reintegração de posse sem ordem judicialA ofensiva contra o movimento social é uma das principais pautas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Weiterlesen »
CCJ pode votar PEC contra aborto e projetos anti-MST nesta terçaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 26, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o aborto e diversos projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As proposições, promovidas pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), visam endurecer penas para invasores de terra e restringir o acesso ao aborto legal no Brasil.
Weiterlesen »
CCJ da Câmara pode votar PEC do Aborto e pacote anti-MST nesta semana; vejaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira, 26.
Weiterlesen »
CCJ da Câmara pauta PEC do Aborto, pacote anti-MST e projeto sobre segurança públicaColegiado se reúne nesta terça-feira (26) e na quarta-feira (27); governistas tentam barrar avanço de propostas
Weiterlesen »
CCJ da Câmara aprova projeto contra o MST que obriga movimento social a registrar CNPJSe a regra não for obedecida, membros responderão civil e criminalmente em casos de crimes contra a vida ou a propriedade praticados em nome da organização popular
Weiterlesen »