A derrubada dos vetos atendeu a pedidos de parlamentares da oposição; em troca, o governo conseguiu pautar e aprovar liberações de créditos extras ao Orçamento
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira 4, três vetos feitos pelo presidente Lula à Lei 14.599/2023 que trata de exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro .
Ao vetar o trecho da lei sobre a obrigatoriedade dos exames toxicológicos, em junho, o governo considerou desproporcional a penalização para quem não fizesse o exame no prazo, 'mesmo que esse condutor tenha dirigido no período veículos das categorias que exijam o exame'. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues , o veto atendeu a pedido de parlamentares da oposição.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Disputa pelo caixa: governo e Congresso divergem sobre verba apadrinhada por parlamentares no OrçamentoDeputados e senadores articulam projeto para fixar prazos para liberação de recursos e querem tornar obrigatório o empenho de emendas de comissão
Weiterlesen »
Congresso segura votação do Orçamento para pressionar por fundo eleitoral bilionário em 2024Tamanho do valor destinado a campanhas atrasa tramitação de projeto de lei orçamentária; recursos para eleição podem bater R$ 4,9 bilhões
Weiterlesen »
Congresso pode derrubar vetos de Lula e Bolsonaro nesta quartaA pauta do Legislativo tem 29 vetos e 15 projetos de lei que liberam crédito extra
Weiterlesen »
Cinco Minutos: Congresso analisa vetos de Lula e BolsonaroO Congresso se reúne nesta quarta-feira (4) para votar 29 vetos e 15 projetos de lei que liberam crédito extra.
Weiterlesen »
Governistas articulam para vetos de novo marco fiscal não serem analisados logo pelo CongressoObjetivo do governo é aprovar projetos que abrem crédito a várias áreas da administração pública
Weiterlesen »