Se proposta for aprovada, tempo máximo de cadeia passa de 4 para 10 anos em casos de queimadas iniciadas propositalmente, o que permite cumprimento em regime fechado.
Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.O texto agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira , para começar a tramitar pelas chamadas comissões temáticas da Casa.
A fumaça das queimadas chegou neste domingo ao Distrito Federal , onde a qualidade do ar é considerada insalubre.O texto A proposta é assinada pelos deputados Matheus Laiola , Bruno Lima , Fred Costa e Marcelo Queiroz . “Identificar e monitorar as áreas em que ocorrem crimes e apontar os responsáveis não nos parecem tarefa difícil. Ao contrário, urge realizá-las com a maior celeridade. Contudo, é preciso também aumentar as penas para aqueles que de forma dolosa destroem o meio ambiente brasileiro em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro”, diz a justificativa do projeto.
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