O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou com veemência nesta quinta-feira, 13, o volume de entidades que se inscrevem nos processos na qualidade de 'amicus curiae' e, na avaliação dele, não contribuem com informações i
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , criticou com veemência nesta quinta-feira, 13, o volume de entidades que se inscrevem nos processos na qualidade de"amicus curiae" e, na avaliação dele, não contribuem com informações interdisciplinares relevantes.
A figura do amicus curiae foi instituída em 2015, pela reforma no Código Civil. O objetivo é permitir que órgãos e entidades especializados participem dos processos como"terceiros interessados". Ou seja, eles não são parte da ação, mas podem apresentar dados e argumentos úteis para o julgamento.
Para Fux, há um uso"promíscuo" e"vulgar" da prerrogativa. O ministro defendeu, por exemplo, que não há necessidade de ouvir novamente os órgãos e entidades quando houver audiência pública na fase de instrução do processo.
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