iPhone é da Apple ou da Gradiente? Toffoli interrompe julgamento no STF

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Nas últimas horas da análise no plenário virtual, o relator pediu para levar a discussão a sessões presenciais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira 23 um julgamento em que a Corte já tinha maioria para definir que a empresa brasileira Gradiente não tem direito de usar a marca iPhone, o que seria uma vitória para a Apple. Nas últimas horas do julgamento no plenário virtual, porém, Toffoli, relator do processo, pediu um destaque.

O registro foi protocolado pela Gradiente em 2000, e o primeiro dispositivo utilizando o nome iPhone foi lançado em 2012, cinco anos após a Apple apresentar seu produto. Toffoli votou por reformar a decisão do TRF-2 que declarou a nulidade do registro do nome pela Gradiente. Ele foi seguido por Gilmar Mendes e André Mendonça. Luiz Fux, porém, abriu a divergência.

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