Juristas ouvidos pelo Estadão defendem as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em investigações, mas admitem que parte de seus atos podem ser questionados e até anulados.
defendem as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em investigações, mas admitem que parte de seus atos podem ser questionados e até anulados. Nesta terça-feira, 13, reportagem damostrou que Moraes ordenou, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral para embasar suas decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro .
Segundo o professor Ives Gandra Martins, o caso das mensagens trocadas por assessores de Moraes mostram que pode haver um problema, uma vez que o STF não aceitou o mesmo comportamento do então juiz, hoje senador, Sergio Moro . Para o jurista Miguel Reale Junior, o TSE tem poder de polícia para apurar desvio de candidatos, mas é preciso ter uma atuação do Ministério Público na investigação."O TSE tem realmente o poder de polícia, a possibilidade de averiguação e de investigação, no sentido da preservação da lisura da instituição e da credibilidade da instituição.
O desgaste na imagem é o que mais preocupa os membros da Corte. Reservadamente, ministros e mesmo o presidente, Luís Roberto Barroso dizem não enxergar alguma ilegalidade no trabalho de Moraes. Mas entendem que, se o assunto perdurar, os ataques deixarão de ter apenas Moraes como alvo e passarão a atingir toda a Corte."Está havendo um mal entendido sobre esse procedimento", diz o ex-ministro Ayres Britto.
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