Juiz Diego Veras diz que é necessário um alinhamento sob pena de embargos comerciais e financeiros
Brasília - Os juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , ressaltaram durante audiência de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal que qualquer resultado da comissão precisa seguir as diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos . 'O Brasil poderá ser condenado pela existência de um marco temporal ', disse o juiz Diego Veras, que conduz a conciliação.
De acordo com o juiz, esses são 'nortes que deveríamos trabalhar para chegarmos a um denominador'. 'Não adianta o Brasil vir com cenário diferenciado em relação ao que os outros países já fazem', acrescentou.'Não tem como conduzirmos um debate sério no Brasil sem levarmos em consideração essas convenções', disse o juiz Lucas Faber, auxiliar de Gilmar que também participa da comissão.
Acordo Corte Stf Gilmar Mendes Direitos Humanos
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Marco temporal: Acordo deve seguir Corte de Direitos Humanos, dizem auxiliares de GilmarOs juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram durante audiência de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal (14.
Weiterlesen »
Meta assina acordo com sociedade de artistas para remunerar direitos autorais na FrançaA Meta (Facebook, Instagram) e a ADAGP (Sociedade dos Autores nas Artes Gráficas e Plásticas) anunciaram nesta segunda-feira (14) que concluíram um 'acordo' para 'remunerar os artistas plásticos na França pelo uso de suas obras nas plata
Weiterlesen »
Gilmar diz que conciliação do marco temporal “caminha”, mas evita prazo final para acordoPrevisão inicial é que comissão especial criada em abril fosse finalizada em dezembro
Weiterlesen »
Fazenda e Casa Civil têm acordo para corte de gastoAinda sem prazo ou objetivos fixados, medidas devem ser apresentadas por meio de Proposta de Emenda Constitucional
Weiterlesen »
Rui Costa sai em defesa de corte de gastos e apoia 'enquadrar' despesas no marco fiscal'O presidente Lula vai fazer os ajustes necessários para manter o crescimento do país, assegurar investimentos e cumprir o arcabouço fiscal, enquadrando as despesas dentro das regras da meta fiscal', disse o ministro
Weiterlesen »
STF vai analisar acordo de reparação de danos pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)Em vez de ser homologado pelo TRF da 6ª região, acordo será analisado pela Suprema Corte
Weiterlesen »