Moraes vota contra tese do marco temporal; Mendonça pede vista
, pediu vista e suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal após o caso ficar parado por quase dois anos na Corte. Antes, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese.Moraes acompanhou o voto do relator, Edson Fachin, pontuando algumas mudanças na proposta da tese a ser formada pela Corte.
Essa insegurança jurídica, essa intranquilidade social, que acaba resultando em violência entre comunidades indígenas e pessoas do campo, permanece nos dias de hoje, quase 35 anos da Constituição Federal"Logo após o voto de Moraes, André Mendonça anunciou que iria pedir vista , suspendendo o julgamento.
Com isso, a discussão do marco temporal pode ficar para depois de setembro — mês em que se aposenta Rosa Weber, presidente do Supremo.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Zanin procura lideranças evangélicas que apoiaram nomeação de André Mendonça ao STFApós ser indicado pelo presidente Lula, advogado marca encontros com deputados influentes no setor religioso
Weiterlesen »
Marco temporal no STF: Rosa prevê antecipar voto se julgamento for suspensoO plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje (7)
Weiterlesen »
Carolina Brígido - Ministros do STF esperam novo pedido de vista no processo do marco temporalDepois de incontáveis sessões para discutir o marco temporal para demarcações de terras indígenas|
Weiterlesen »
STF vai montar telão para indígenas acompanharem julgamento do marco temporalDiscussão se arrasta desde 2021 e definirá como deve ocorrer o processo de demarcação de terras indígenas
Weiterlesen »
Marco temporal: saiba o que está em jogo em julgamento do caso no STFTese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada
Weiterlesen »