O ministro, indicado à Corte por Jair Bolsonaro, alegou que a rejeição da tese traria insegurança jurídica
nesta quarta-feira 30. O magistrado, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, empatou o julgamento.Já se manifestaram a favor da aplicação do Marco Temporal:Em seu voto, Mendonça relatou um longo histórico de conflitos indígenas desde a colonização portuguesa e alegou que a adoção do Marco Temporal trará segurança jurídica para indígenas e ruralistas.
“Não se trata de negar as atrocidades cometidas, mas antes de compreender que o olhar do passado deve ter como perspectiva a possibilidade de uma reconstrução do presente e do futuro”, justificou. “Entendo eu que essa solução é encontrada a partir da leitura que faço do que foi o texto e a intenção do constituinte originário, de trazer uma força estabilizadora a partir da sua promulgação.
Mendonça vai ao encontro do voto de Kassio Nunes Marques, para quem a melhor solução é “conciliar os interesses do País e dos indígenas” a fim de evitar a insegurança jurídica e a retomada de conflitos fundiários. Se aprovada, a tese do Marco Temporal estabelecerá que só terão direito ao território indígenas que ocupassem a área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Marco temporal: STF retoma julgamento com voto de André MendonçaPosição de Cristiano Zanin gera expectativa após votos considerados conservadores
Weiterlesen »
Mendonça vota a favor do marco temporal e placar empata em 2 a 2Mendonça vota a favor do marco temporal e placar empata em 2 a 2
Weiterlesen »
Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamentoMinistro continua apresentando seu voto; placar está 2 a 2 na análise sobre validade de tese que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas
Weiterlesen »
Poder Expresso: Governo busca impedir que militares disputem eleições, STF julga marco temporal e maisPoder Expresso: Governo busca impedir que militares disputem eleições, STF julga marco temporal e mais
Weiterlesen »
Entenda os votos do STF sobre o marco temporal para terras indígenasOs ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram hoje (30) o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está 2 votos a 1 contra o marco — o ministro André Mendonça está proferindo seu voto nesta tar
Weiterlesen »
STF retoma julgamento do marco temporal; acompanheSTF retoma julgamento do marco temporal; acompanhe
Weiterlesen »