Documento estabelece as prioridades e estratégias da administração pública em relação ao tema
Entre as atividades previstas pelo plano, está a criação de um banco de especialistas em tráfico humano para participação em capacitações presenciais e virtuais | Isaac Amorim/MJSP+ Aliel Machado critica interferência estrangeira na agenda ambiental brasileira: Estruturação da política pública; Coordenação e parcerias; Prevenção ao tráfico de pessoas; Proteção e assistência às...
Entre as ações prioritárias que constituem esse eixo, está potencializar a estruturação e a atuação dos órgãos de enfrentamento ao tráfico humano em âmbito federal, estadual, distrital e municipal, e elaborar programa nacional de capacitação sobre enfrentamento ao crime.
Disseminar o princípio da não criminalização das vítimas de tráfico humano e favorecer o seu acolhimento durante o processo judicial é uma das açõs prioritárias. Entre as atividades previstas, está realizar estudos sobre a não criminalização da vítima do delito.O plano será executado pela União, em cooperação com as instituições que atuam no enfrentamento ao tráfico humano no país.
Governo Ministério Da Justiça Crime Tráfico Humano
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Em documento, Ministério da Justiça contraria governo Lula e classifica Hamas como terroristaSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Weiterlesen »
Ministério da Justiça e CNJ finalizam plano de ação para o sistema carcerário | BlogsSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Weiterlesen »
Servidora da Justiça Eleitoral perde cargo por cobrar por documento gratuitoUma servidora da Justiça Eleitoral perdeu o cargo, foi multada e teve direitos políticos suspensos por cinco anos por ter cobrado pela emissão de uma certidão de quitação eleitoral, um serviço gratuito.
Weiterlesen »
Ministério da Justiça dá cinco dias para Meta explicar uso de dados em IASecretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou o conglomerado responsável por WhatsApp, Instagram, Facebook, Messenger e Threads
Weiterlesen »
“Maconha sintética“ entra no radar do Ministério da Justiça | BlogsSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Weiterlesen »
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em GoiásProcedimento é para uma menina de 13 anos vítima de estupro
Weiterlesen »