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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se posicionou nesta sexta-feira contra o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio. A proposta, que tramita em urgência na Câmara aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Ao falar com a imprensa, Marina Silva afirmou que é pessoalmente contra o aborto, mas que o projeto de lei é desrespeitoso e desumano.
PL que equipara aborto a homicídio O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal . Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
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