O ministro considerou o caso uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o magistrado
O ministro considerou o caso uma afronta ao Supremo Tribunal Federal e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que investigue o magistradocassou, nesta quarta-feira , a decisão de um juiz de Maringá que condenou a União por supostos abusos cometidos pelo STF . Além de derrubar a sentença, Moraes acionou o Conselho Nacional de Justiça para investigar a conduta do magistrado.
Segundo o ministro, apenas o STF pode avaliar supostas ilegalidades cometidas durante o inquérito. "Realmente, houve clara usurpação de competência deste Supremo Tribunal Federal para processar e julgar medida judicial com capacidade para interferir na condução dos autos do Inquérito 4.781/DF, de minha relatoria', acrescentou Moraes.
Tentativa de golpe na Bolívia causou indignação de líderes ao redor do mundo, principalmente no continente americanoApós a conclusão do julgamento que descriminalizou o consumo, o presidente do STF falou sobre reversão de condenações por tráficoCenas foram registradas pela imprensa em meio à ação de militares na sede do governo que ocorreu nesta quarta Confusão começou após um grupo de adolescentes ameaçar...
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