Em vídeo que circulou nas redes em 2023, o senador menciona um 'instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira 4 a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Sergio Moro por suposta prática de calúnia dirigida ao ministro Gilmar Mendes. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia. Além de Cármen, votaram por tornar réu o ex-juiz: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Há o contraditório e a ampla defesa acerca dos fatos. A classificação jurídica, obviamente, se dá após essa instrução', ponderou Dino no julgamento. Cármen Lúcia enfatizou, por sua vez, que 'prova definitiva dos fatos será conduzida no curso da instrução'. 'Não aparece, nesta fase preliminar, possibilidade de discussão sobre o mérito da ação penal.
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