Senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi designado relator da proposta na Casa
O projeto de lei que vai taxar as empresas de apostas on-line, esportivas ou não — e os ganhos dos apostadores —, começará a ser analisado pelos senadores a partir desta semana, após o relator da proposta ter sido indicado.
— Fui designado relator antes do feriado. Devemos liberar para votação apenas após o dia 24 de outubro. Quero ouvir todos, as empresas, o governo, fazer algo democrático. Vou conversar com o ministério da Fazenda na terça-feira — disse Coronel ao GLOBO. O texto aprovado pelos deputados, no dia 13 de setembro, prevê o controle da pasta sobre todas as etapas de supervisão das Bets e da verba proveniente das apostas. O projeto de lei, inclusive, afirma que a Fazenda seria responsável pela regulamentação das propagandas das empresas, que passariam a ser regras específicas.
A alíquota cobrada das empresas será de 18% sobre as receitas e será distribuída da seguinte forma, de acordo com o texto da Câmara dos Deputados:6,63% para área do esporte, sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF;Vítima de racismo no Mestalla em Valencia x Real Madrid, Militão é chamado para...
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