Projeto que define pena para massacre em escola avança no Senado (via radaronline)
O projeto que define pena de 20 a 30 anos de reclusão, e multa, por vítima, a massacres em escolas e espaços públicos avançou nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de autoria de Efraim Filho e relatoria de Sergio Moro .
São considerados massacres os homicídios “contra mais de uma pessoa, na mesma circunstância e com intenção de provocar repercussão social em escolas, creches, museus, templos religiosos, aeroportos, estações metroviárias, rodoviárias ou ferroviárias, clubes, estádios, restaurantes, prédios, centros comerciais ou qualquer local que haja aglomeração de pessoas”.
O planejamento de um massacre também pode ser enquadrado na proposta. O senador Sergio Moro quer que os atos preparatórios geram de 4 a 12 anos de prisão e multa. A ideia é permitir que as forças de segurança possam agir antes que os assassinatos ou a tentativa de homicídios seja iniciada. O texto ainda prevê a criminalização de incitação pública. A pena proposta para apologia ao massacre é de 2 a 6 anos de cadeia. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.“Inflação pode sair da meta em caso de alta na gasolina”, diz André Braz
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