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O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas , José Francisco Calí Tzay, criticou o Supremo Tribunal Federal por não “bancar” a própria decisão que derrubou o chamado marco temporal indígena. A manifestação se deu no contexto da abertura de uma comissão especial na Corte para tentar costurar um acordo sobre o tema, mesmo depois de já ter declarado a inconstitucionalidade da tese.
Segundo ele, o marco temporal pode resultar em violação dos padrões internacionais de direitos humanos. Tzay afirma que “os direitos dos indígenas não são alienáveis e não podem ser negociados”, mas “reconhecidos, aplicados e respeitados em nível federal e estadual”, seja pela demarcação das terras ou pela implementação de políticas públicas de um modo geral.
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