O parlamentar divulgou nesta terça o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a proposta...
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira , o deputado Aguinaldo Ribeiro , relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho.
Embora tenha afirmado ser favorável a um IVA único, com alíquota única e arrecadação repartida entre o governo federal e as administrações locais, Ribeiro disse que não houve viabilidade política para apresentar esse modelo. Mesmo assim, declarou o deputado, a versão dual “não compromete a eficiência” do novo sistema tributário.
O grupo de trabalho também recomendou que o contribuinte possa deduzir o valor do imposto cobrado na parte anterior da cadeira produtiva, mesmo se não houver comprovação do pagamento do tributo pela empresa anterior. Para evitar complicações no sistema de cumulatividade, informou o relatório, essa exigência só será cumprida no futuro, quando a tributação for totalmente automatizada.
Haverá tratamento especial para os seguintes casos: operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes. Nesses casos, disse o relator não deverá haver alíquotas menores, mas procedimentos especiais, como recolhimento do tributo concentrado em determinadas fases da cadeia produtiva. No caso dos combustíveis, a cobrança ocorrerá direto na refinaria.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Câmara vota a reforma tributária antes do recesso, diz relatorA definição sobre a data da análise depende, porém, do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Weiterlesen »
Reforma tributária será analisada em plenário na 1ª semana de julho, diz relatorAguinaldo Ribeiro (PP-PB) divulgou o relatório com a sugestão de extinção do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins e criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que terá “poucas alíquotas e exceções”
Weiterlesen »
Planos de saúde: mudança na lei vai prever limites para reajustes nos contratos coletivos, diz relatorDeputado Duarte Jr apresentará texto em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara esta semana. Regulação de hospitais, clínicas e laboratórios deve ser incluída
Weiterlesen »
Relator apresenta texto preliminar da reforma tributária; confira os destaquesDe acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve ser votada na primeira semana de julho
Weiterlesen »