O Brasil pode viver uma crise sem precedentes se o Congresso puder rever decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou o colunista Leonardo Sakamoto no UOL News desta sexta (16).
Primeiro, bloquearam aquela liberação de créditos extraordinário de R$ 1,3 bilhão que o Judiciário pediu. Tem muita gente que falou assim: 'Ah, é bom!'. Bom, vírgula. Tem que ver se nisso aí não tinha papel higiênico de tribunal, se não tinha pagamento de salário de trabalhadores que estão em determinadas Cortes ou determinadas varas e precisava de aumento de recurso pra poder quitar.
Antes era a perder de vistas o pedido de vistas, sem trocadilho. Principalmente, essa questão da liminar, deu uma liminar um juiz de decisão monocrática, então, o Pleno logo na sequência tem que votar. Um dos projetos que se discute na Câmara, ele praticamente repete essa regra que já mudou no Supremo.O mais grave, segundo Sakamoto, é a interferência do Congresso nas decisões.
A questão de o Congresso derrubar uma decisão, mesmo que liminar, do Supremo, aí o negócio já é mais grave. Porque aí é uma interferência direta. Cabe na República o Congresso legislar, o Supremo julgar. Neste caso, você daria ao Congresso a capacidade de julgar decisões do julgador. Ele pode impedir o julgador, um impeachment. Agora, ele julgar a decisão do julgador, ele não pode. Ele pode mudar a lei, pode mudar as regras. E, aí, o julgador é obrigado a mudar sua forma de atuação. Mas, julgar o julgador... Isso abre uma crise sem precedentes se for aprovado, abre uma fratura sem precedentes nas funções dos 3 poderes.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Sakamoto: Negros seguem as maiores vítimas da violência fatal no BrasilAs regiões Norte e o Nordeste têm as cidades mais violentas do Brasil. A Bahia conta com seis dos dez municípios com maiores índices de mortes desse tipo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Anuário de Segurança Pública.
Weiterlesen »
Minoritário no Congresso, Lula governa com a bancada do STFAthur Lira abriu o seu paiol.
Weiterlesen »
Entenda o que são 'emendas Pix', alvo de embate entre STF e Congresso'Emenda Pix' permite repasse a Estados e municípios com maior agilidade, mas carece de meios de fiscalização; STF, com respaldo da PGR, quer mais transparência em emendas impositivas do Congresso
Weiterlesen »
Lula quer usar decisões do STF para negociar relação “justa” com CongressoPresidente acha normal um deputado querer verba para fazer uma obra em sua cidade, mas diz que não é correto o Congresso ter “emenda secreta”
Weiterlesen »
Lira deflagra retaliação e tira da gaveta PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STFPresidente da Câmara envia à Comissão de Constituição e Justiça proposta que dá poderes a deputados e senadores de anularem julgamentos do Supremo
Weiterlesen »
Planalto vai tentar mediar crise entre STF e CongressoSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Weiterlesen »