Senadores vão ao STF contra manobra em medida provisória que ameaça a Mata Atlântica
Supremo Tribunal Federal a Lei da Mata Atlântica e flexibiliza regras de proteção ambiental. Os parlamentares contestam uma manobra feita pela Câmara dos Deputados para manter “jabutis” no texto — trechos que não estão ligados à proposta original.do prazo para proprietários de imóveis rurais fazerem a adesão ao Programa de Regularização Ambiental .
artigos que flexibilizam a Lei da Mata Atlântica foram incluídos pelos deputados e classificados como “jabutis” pelos senadores, que retiraram esses trechos do texto. A matéria voltou para a Câmara, o s deputados ignoraram as alterações feitas pelo Senado e aprovaram o texto na última quarta-feira, 24.
Os senadores Alessandro Vieira , Eliziane Gama , Jorge Kajuru e Otto Alencar pedem que o STF anule a manobra feita pela Câmara. Os parlamentares alegam que o presidente da Câmara, Arthur Lira , e o relator, Sergio Souza , agiram ilegalmente, ignoraram o processo legislativo e o regimento interno das Casas.
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