STF deve retomar nesta semana julgamento do marco temporal (via radaronline)
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Com um forte esquema de segurança na Praça dos Três Poderes, o STF deve retomar nesta semana o julgamento da ação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou em abril a continuidade do julgamento marcado para esta quarta. Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que institui o marco temporal. O texto foi ao Senado.
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