Plenário decidirá se mantém liminar de Gilmar Mendes para garantir urologia, ginecologia e outras especialidades relacionadas ao sexo biológico dos pacientes
Plenário decidirá se mantém liminar de Gilmar Mendes para garantir urologia, ginecologia e outras especialidades relacionadas ao sexo biológico dos pacientessustentou que os atendimentos estavam sendo negados a pessoas que passaram por transição de gênero.. A alteração era para permitir que as marcações de consultas e de exames fossem feitas independentemente do sexo do paciente.
De acordo com o partido, essa situação foi enfrentada por homens transexuais e pessoas transmasculinas com nome já alterado em cartório, mas que conservam o aparelho reprodutor feminino. O partido argumentou, ainda, que, na, as categorias “pai” e “mãe” são limitantes, pois a filiação pode ser composta de duas mães.
Gilmar Mendes atendeu também a esse pedido, determinando ao Ministério da Saúde a alteração no layout da Declaração de Nascido Vivo. Pela liminar do ministro, o documento deve apresentar a categoria “parturiente”, de modo a não evidenciar o sexo biológico dos genitores.
. Os ministros votaram para garantir que a remuneração global do FGTS não fosse menor que o da poupança.pediu vista , interrompendo o julgamento. A ADI 5090 é o segundo item da pauta desta quarta-feira , que começa com a ADPF 787.
Médico SUS Ginecologista Partido Dos Trabalhadores
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