Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Poucos dias após rejeitar, por 9 votos a 2, o Marco Temporal, o Supremo Tribunal Federal volta a debater o tema nesta quarta-feira 27. A intenção é definir a tese que, por ser de repercussão geral, servirá de parâmetro para os mais de 200 casos que aguardam definição.
O Marco Temporal dizia que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esta interpretação, como citado, foi considerada equivocada pelos ministros. Restam ainda a serem discutidos alguns pontos, sendo o mais importante deles a definição sobre eventuais indenizações., defenderam que os atuais ocupantes de boa-fé das terras que serão demarcadas recebam um valor, que poderia incluir o valor da terra nua.
Os ministros ainda pretendem debater eventuais compensações aos indígenas que disputam terras já estabelecidas, que se transformaram em cidades, por exemplo. Há também questões a serem debatidas e resolvidas sobre o papel do Estado na disputa. Pelo caminhar das discussões, a permissão dada pela União, estados e municípios aos ocupantes, em muitos casos, tende a gerar responsabilização dos entes públicos.como presidente do tribunal superior. Oficialmente, no entanto, ela seguirá como ministra até o dia 1º de outubro, quando se aposenta definitivamente..
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Bancada ruralista se reúne por ofensiva contra decisão do STF sobre marco temporalBancadas da bíblia e da bala devem aderir ao movimento de reação
Weiterlesen »
STF define regras sobre marco temporal para demarcação de terras indígenasCorte derrubou a tese por 9 a 2 e agora discute pontos como possibilidade e formato de indenizações a ruralistas; Congresso também quer avançar no tema
Weiterlesen »
Marco temporal: STF trabalha por consenso sobre indenização e ministros não descartam pagamento prévioMagistrados não descartam, inclusive, que o caminho consensual passe pelo pagamento da indenização prévia, contrariando o entendimento do governo Lula
Weiterlesen »
Marco temporal: no dia em que STF vai para um lado, Senado vai para outroSupremo, que julgou a tese inconstitucional, vai consolidar a decisão na quarta, mesma data em que comissão do Congresso vota projeto que institui a regra
Weiterlesen »
'Instalar um marco temporal não vai resolver', diz Guajajara sobre conflitos no campo'Instalar um marco temporal não vai resolver', diz Guajajara sobre conflitos no campo
Weiterlesen »
Ruralistas fecham acordo para votar PL sobre o marco temporal no plenário do SenadoO relatório do senador Marcos Rogério é favorável ao marco temporal das terras indígenas; STF invalidou a tese na semana passada
Weiterlesen »