Julgamento teve início na madrugada desta sexta-feira (19), no plenário virtual, e se estende até o dia 26 de abril
Julgamento teve início na madrugada desta sexta-feira , no plenário virtual, e se estende até o dia 26 de abrilO julgamento vai ocorrer no plenário virtual e se estende até o dia 26 de abril, se não for interrompido por algum pedido de vista ou de destaque. Nessa modalidade, os ministros não se reúnem para discutir o assunto, apenas depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Ao se manifestar sobre o caso, em um julgamento de 2020, Fachin defendeu que a lei autorizava apenas o fornecimento de informações não protegidas por sigilo, os chamados metadados, referentes ao usuário e à utilização do aparelho. Esse também foi o entendimento da então ministra, Moraes tem fechado o cerco em relação às redes sociais.
Agora, o julgamento vai ser retomado do zero, pois não se trata do mérito, e sim da análise da decisão liminar. Isso significa que todos os 11 ministros irão se manifestar. E que, posteriormente, o STF pode vir a debater o assunto novamente.
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Internet Whatsapp X (Rede Social) Plenário Virtual Elon Musk Ricardo Lewandowski Luiz Edson Fachin Stf (Supremo Tribunal Federal) X Corp (Ex-Twitter)
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