O ministro Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que beneficiava uma mãe de dois filhos pequenos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que concedia prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e 8 meses de prisão por latrocínio .
Durante o processo, a ré chegou a receber a prisão domiciliar e o TJ-MT confirmou essa decisão, por considerar o interesse das crianças e o fato de não haver reiteração criminosa. O Ministério Público estadual recorreu, então, ao STJ, sob o argumento de que não há regime domiciliar para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. Rogerio Schietti acolheu a recomendação do MP-MT.
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