TSE multa Bolsonaro em R$ 10 mil por propaganda contra Lula
29/09/2023 às 03:57
O Tribunal Superior Eleitoral aplicou, na 5ª feira , multa de R$ 10 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por impulsionar propagandas negativas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. A coligação do ex-mandatário, Pelo Bem do Brasil, também foi penalizada em R$ 30 mil.
Além disso, Gonçalves revelou que não havia, na propaganda, informações sobre o CNPJ do responsável, bem como a expressão"propaganda eleitoral", conforme determina a legislação. Para o relator, o ocorrido"valeu de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio".
O entendimento de Gonçalves foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Com isso, a decisão do Plenário ocorreu de forma unânime.
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