André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o marco temporal

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A análise foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes

para a demarcação de territórios no País. O magistrado, indicado por Jair Bolsonaro , pediu vista – ou seja, mais tempo para estudar os autos.O julgamento foi retomado nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. Ele votou contra o marco temporal, a exemplo do relator, Edson Fachin. Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques – também indicado por Bolsonaro – votou pelo reconhecimento da tese.

Conforme a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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