A análise foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes
para a demarcação de territórios no País. O magistrado, indicado por Jair Bolsonaro , pediu vista – ou seja, mais tempo para estudar os autos.O julgamento foi retomado nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. Ele votou contra o marco temporal, a exemplo do relator, Edson Fachin. Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques – também indicado por Bolsonaro – votou pelo reconhecimento da tese.
Conforme a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen
Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.
Zanin procura lideranças evangélicas que apoiaram nomeação de André Mendonça ao STFApós ser indicado pelo presidente Lula, advogado marca encontros com deputados influentes no setor religioso
Weiterlesen »
Mendonça pede vista, e STF adia decisão sobre marco temporal indígenaO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal após o caso ficar
Weiterlesen »
Mendonça pede vista, e STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenasMendonça pede vista, e STF suspende julgamento do marco temporal de terras indígenas. Pela regra do pedido de vista, os ministros têm 90 dias para liberar o julgamento de novo PortalR7 R7
Weiterlesen »
STF decide arquivar investigação contra Arthur Lira | RadarAndré Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram pelo encerramento do caso
Weiterlesen »
Carolina Brígido - Ministros do STF esperam novo pedido de vista no processo do marco temporalDepois de incontáveis sessões para discutir o marco temporal para demarcações de terras indígenas|
Weiterlesen »