Projeto de Lei prevê trabalho remoto quando nível de poluição exceder padrões recomendados pela OMS
Névoa de poluição cobre a cidade de São Paulo, que tem pior qualidade do ar do mundo — Foto: Edilson Dantas apresentaram um projeto de lei que determina a dispensa do trabalho presencial nos dias em que o nível de poluição exceder os padrões de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde .
A proposta consiste em dispensar seus empregados do comparecimento presencial, possibilitando o trabalho remoto, quando aplicável. Em caso de impossibilidade de trabalho remoto, o projeto prevê folga remunerada imediata aos trabalhadores durante o período de má qualidade do ar A medida foi apresentada em meio ao agravamento da crise climática, com recorde de queimadas e concentração de poluentes na atmosfera. “Ao agregar essa dimensão preventiva, a proposta complementa a legislação existente, assegurando uma resposta rápida e eficaz para proteger a saúde dos trabalhadores em momentos críticos de degradação ambiental”, diz o texto do projeto.
— O assustador cenário atual do Brasil, com recorde de queimadas, é resultado direto do modelo econômico predatório no qual vivemos e do negacionismo climático. O trabalhador não pode pagar, principalmente com a saúde, mais essa conta. A redução de riscos inerentes ao trabalho é direito constitucional dos brasileiros.
Deputado Federal Fernanda Melchionna Deputado Federal Glauber Braga Deputado Federal
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