Deputado aciona STF contra tramitação de PEC que barra decisões da Corte

Deutschland Nachrichten Nachrichten

Deputado aciona STF contra tramitação de PEC que barra decisões da Corte
Deutschland Neuesten Nachrichten,Deutschland Schlagzeilen
  • 📰 CNNBrasil
  • ⏱ Reading Time:
  • 22 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 12%
  • Publisher: 97%

Paulinho da Força pede que a proposta seja suspensa por representar violação à separação dos Poderes; projetos anti-Supremo avançaram na Câmara

O deputado Paulinho da Força acionou o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira para suspender a tramitação na Câmara da proposta que permite ao Congresso suspender decisões da Corte. Segundo o congressista, a Proposta de Emenda à Constituição tende a abolir cláusulas pétreas da Constituição, como a separação dos Poderes.

A designação desse grupo cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira . Conforme mostrou a CNN, ministros do STF avaliam que o pacote de medidas é inconstitucional e pode ser derrubado se eventualmente chegar à Corte. Pedido de arquivamento A ação ajuizada por Paulinho da Força no STF é um mandado de segurança, com pedido liminar de suspensão da tramitação da PEC.

Wir haben diese Nachrichten zusammengefasst, damit Sie sie schnell lesen können. Wenn Sie sich für die Nachrichten interessieren, können Sie den vollständigen Text hier lesen. Weiterlesen:

CNNBrasil /  🏆 2. in BR

Deutschland Neuesten Nachrichten, Deutschland Schlagzeilen

Similar News:Sie können auch ähnliche Nachrichten wie diese lesen, die wir aus anderen Nachrichtenquellen gesammelt haben.

Deputado aciona STF para barrar PEC que permite ao Congresso suspender decisão da CorteDeputado aciona STF para barrar PEC que permite ao Congresso suspender decisão da CorteLideranças bolsonaristas têm migrado apoio para Marçal. Malu Gaspar destaca que essa mudança gerou desconforto em Jair Bolsonaro, que tenta manter o apoio ao atual prefeito, Ricardo Nunes. Ouça e saiba mais.
Weiterlesen »

Deputado aciona o STF para suspender proposta que limita a CorteDeputado aciona o STF para suspender proposta que limita a CorteNa avaliação de Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ‘tentação em sabotar as condições de funcionamento’ do tribunal segue a ‘lógica autoritária’
Weiterlesen »

Ministro do STF, Flavio Dino diz que Corte tem 'tranquilidade' sobre PEC que limita decisões monocráticasMinistro do STF, Flavio Dino diz que Corte tem 'tranquilidade' sobre PEC que limita decisões monocráticasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino afirmou nesta sexta-feira, 11, que a Corte mantém 'tranquilidade' em relação à PEC aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que limita as decisões monocráticas dos ministros. Dino ressaltou que o STF analisará a constitucionalidade da norma caso seja aprovada pelo Congresso.
Weiterlesen »

STF não deixará de decidir por desagradar, diz Dino sobre PEC das decisões monocráticasSTF não deixará de decidir por desagradar, diz Dino sobre PEC das decisões monocráticasMinistro destacou prerrogativa do Congresso para legislar, mas disse que STF pode se debruçar sobre constitucionalidade das regras
Weiterlesen »

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFCCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STFProposta ainda precisará ser analisada por comissão especial antes de ir a plenário; governistas tentaram barrar votação
Weiterlesen »

Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STFComissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STFO tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Weiterlesen »



Render Time: 2025-02-23 19:51:12